A Prefeitura de São Sebastião aplicou multa de R$ 100 mil à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) por contaminação do Rio Maresias, após constatação de excesso na dosagem de hipoclorito na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da região.

A fiscalização ambiental esteve na foz do rio no dia 26 de fevereiro, após denúncia formal, e constatou grande quantidade de peixes mortos, além de forte odor de cloro no local.

Durante vistoria na ETE, foi identificado que um dos reservatórios de hipoclorito apresentava registro quebrado e peças soltas. Dados operacionais apontaram pico de dosagem de 7,59 ppm entre os dias 23 e 26 de fevereiro, além de registros subsequentes em torno de 4 ppm — valores acima dos parâmetros técnicos estabelecidos por normas ambientais.

Segundo o relatório técnico, a elevação da concentração de cloro é compatível com danos à ictiofauna, podendo provocar necrose de tecidos e morte dos animais.

A infração foi enquadrada com base na Lei Municipal nº 848/1992, que trata de danos a ecossistemas e lançamento de rejeitos em corpos d’água.

Além da multa, a Secretaria do Meio Ambiente notificou a empresa a apresentar relatórios de dosagem referentes aos últimos meses. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) também foi comunicada para adoção das medidas cabíveis.

A Prefeitura informou que seguirá monitorando o Rio Maresias.