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Câmara dos Deputados

Amália Barros apresentou substitutivo para adequar proposta ao pacto federativo - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova direito das pessoas com deficiência a atendimento policial especializado

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Amália Barros apresentou substitutivo para adequar proposta ao pacto federativo A Comissão de Defesa dos D...

 Martins: hoje não há norma que estipule idade mínima para união estável - (Foto: GIlmar Félix / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais

GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Martins: hoje não há norma que estipule idade mínima para união estável A Comissão de Previdência, Assistênci...

 Albuquerque: aeroportos e rodoviárias são
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que torna crime a violação de bagagem para o tráfico de drogas

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Albuquerque: aeroportos e rodoviárias são "pontos críticos" para a ação de traficantes A Comissão de Segurança...

 O relator na comissão, Jones Moura, defendeu a aprovação do projeto - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova proposta que define regra para aumento do efetivo das guardas municipais

Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator na comissão, Jones Moura, defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos...

 Fronteira entre Brasil e Peru - (Foto: Gleilson Miranda/Governo do Acre)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Promulgado decreto legislativo com acordo que facilita trânsito de veículos na fronteira entre Brasil e Peru

Gleilson Miranda/Governo do Acre Fronteira entre Brasil e Peru O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), no exercício da Presidência do Senado,...

 Emenda do relator restringiu alcance à construção civil e seguradoras - (Foto: Renato Alves/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova projeto que permite ao réu cumprir tutela específica em vez de pagar perdas e danos

Renato Alves/Agência Brasília Emenda do relator restringiu alcance à construção civil e seguradoras A Comissão de Constituição e Justiça e de Cid...

 Flávia Morais, relatora do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui um pacto nacion...

 Sessão do Plenário desta terça-feira - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4172/23, que retoma ...

 Alencar Santana, relator do projeto - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados concluem votação de projeto que limita juros do cartão e cria o Desenrola; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta que remete ao Conselh...

 Carlos Gomes, coordenador da bancada do Rio Grande do Sul no Congresso - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Bancada gaúcha se mobiliza por ajuda à população afetada por fortes chuvas no RS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Gomes, coordenador da bancada do Rio Grande do Sul no Congresso Deputados gaúchos foram ao Plenário da C...

 Outra sugestão recebida pela CPI foi a de criação de um canal centralizado para receber denúncias - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Debatedores defendem tipo penal específico para punir pirâmides financeiras

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Outra sugestão recebida pela CPI foi a de criação de um canal centralizado para receber denúncias O coordena...

 Até 30 de setembro de cada ano, a CMO deve receber do governo relatório de monitoramento do PPA - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plano Plurianual contém déficit para 2027 por causa de precatórios

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Até 30 de setembro de cada ano, a CMO deve receber do governo relatório de monitoramento do PPA No projeto d...

 Carlos Chiodini considerou imprudente fazer acusações sem provas conclusivas - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator da CPI da Americanas apresenta relatório com sugestões para melhorar governança corporativa

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Carlos Chiodini considerou imprudente fazer acusações sem provas conclusivas Juntamente com o relatório fi...

 Sessão do Plenário desta terça-feira - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Aprovado texto-base de projeto que limita juros do cartão e contém regras do Desenrola; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que remete ao Cons...

 Lira disse que vê com satisfação o interesse do governo na reforma administrativa - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira diz que minirreforma eleitoral deve ser votada pela Câmara na próxima semana

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira disse que vê com satisfação o interesse do governo na reforma administrativa O presidente da Câmara dos De...

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