Quinta, 09 de Maio de 2024

Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito das pessoas com deficiência a atendimento policial especializado
Câmara dos Deputados 06/09/2023 - 12h56
Comissão aprova direito das pessoas com deficiência a atendimento policial especializado Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Amália Barros apresentou substitutivo para adequar proposta ao pacto federativo A Comissão de Defesa dos D...
Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais
Câmara dos Deputados 06/09/2023 - 12h55
Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Martins: hoje não há norma que estipule idade mínima para união estável A Comissão de Previdência, Assistênci...
Comissão aprova proposta que torna crime a violação de bagagem para o tráfico de drogas
Câmara dos Deputados 06/09/2023 - 10h57
Comissão aprova proposta que torna crime a violação de bagagem para o tráfico de drogas Renato Araújo/Câmara dos Deputados Albuquerque: aeroportos e rodoviárias são "pontos críticos" para a ação de traficantes A Comissão de Segurança...
Comissão aprova proposta que define regra para aumento do efetivo das guardas municipais
Câmara dos Deputados 06/09/2023 - 10h56
Comissão aprova proposta que define regra para aumento do efetivo das guardas municipais Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator na comissão, Jones Moura, defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos...
Promulgado decreto legislativo com acordo que facilita trânsito de veículos na fronteira entre Brasil e Peru
Câmara dos Deputados 06/09/2023 - 10h25
Promulgado decreto legislativo com acordo que facilita trânsito de veículos na fronteira entre Brasil e Peru Gleilson Miranda/Governo do Acre Fronteira entre Brasil e Peru O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), no exercício da Presidência do Senado,...
CCJ aprova projeto que permite ao réu cumprir tutela específica em vez de pagar perdas e danos
Câmara dos Deputados 06/09/2023 - 09h25
CCJ aprova projeto que permite ao réu cumprir tutela específica em vez de pagar perdas e danos Renato Alves/Agência Brasília Emenda do relator restringiu alcance à construção civil e seguradoras A Comissão de Constituição e Justiça e de Cid...
Câmara aprova projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde; acompanhe
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 20h51
Câmara aprova projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui um pacto nacion...
Deputados analisam projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde; acompanhe
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 19h35
Deputados analisam projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4172/23, que retoma ...
Deputados concluem votação de projeto que limita juros do cartão e cria o Desenrola; acompanhe
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 19h35
Deputados concluem votação de projeto que limita juros do cartão e cria o Desenrola; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação da proposta que remete ao Conselh...
Bancada gaúcha se mobiliza por ajuda à população afetada por fortes chuvas no RS
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 18h51
Bancada gaúcha se mobiliza por ajuda à população afetada por fortes chuvas no RS Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Gomes, coordenador da bancada do Rio Grande do Sul no Congresso Deputados gaúchos foram ao Plenário da C...
Debatedores defendem tipo penal específico para punir pirâmides financeiras
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 18h51
Debatedores defendem tipo penal específico para punir pirâmides financeiras Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Outra sugestão recebida pela CPI foi a de criação de um canal centralizado para receber denúncias O coordena...
Plano Plurianual contém déficit para 2027 por causa de precatórios
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 18h36
Plano Plurianual contém déficit para 2027 por causa de precatórios Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Até 30 de setembro de cada ano, a CMO deve receber do governo relatório de monitoramento do PPA No projeto d...
Relator da CPI da Americanas apresenta relatório com sugestões para melhorar governança corporativa
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 18h36
Relator da CPI da Americanas apresenta relatório com sugestões para melhorar governança corporativa Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Carlos Chiodini considerou imprudente fazer acusações sem provas conclusivas Juntamente com o relatório fi...
Aprovado texto-base de projeto que limita juros do cartão e contém regras do Desenrola; acompanhe
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 18h36
Aprovado texto-base de projeto que limita juros do cartão e contém regras do Desenrola; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da proposta que remete ao Cons...
Lira diz que minirreforma eleitoral deve ser votada pela Câmara na próxima semana
Câmara dos Deputados 05/09/2023 - 18h21
Lira diz que minirreforma eleitoral deve ser votada pela Câmara na próxima semana Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lira disse que vê com satisfação o interesse do governo na reforma administrativa O presidente da Câmara dos De...