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Câmara dos Deputados

Delegada Katarina foi a relatora na CCJ e defendeu a aprovação da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova proposta que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar

Billy Boss/Câmara dos Deputados Delegada Katarina foi a relatora na CCJ e defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e...

 Deputada Luisa Canziani, relatora da proposta - (Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto sobre reutilização e descarte por escolas dos livros didáticos

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de le...

 Marangoni foi o relator na comissão - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova proposta que reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação cultural nacional

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni foi o relator na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara do...

 Produção de assentamento do MST - (Foto: Lia Bianchini/MST)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelada audiência da CPI do MST sobre feiras promovidas por movimentos sociais do campo

Lia Bianchini/MST Produção de assentamento do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação do Movimento dos Tra...

 Kim Kataguiri lembra que a cadeia do leite responde por 24% do valor bruto nacional de produção - (Foto: Myke Sena / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova criação do Dia Nacional do Produtor de Leite

Myke Sena / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri lembra que a cadeia do leite responde por 24% do valor bruto nacional de produção A Comissão de Co...

 Ana Paula: trauma na pessoa que presenciou a violência pode perdurar por toda vida - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova aumento de pena para lesão corporal contra mulher, quando cometida na frente de crianças

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula: trauma na pessoa que presenciou a violência pode perdurar por toda vida A Comissão de Previdência,...

 O relator na comissão, deputado Victor Linhalis, apresentou substitutivo ao texto - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova política de treinamento no SUS sobre órteses e próteses

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator na comissão, deputado Victor Linhalis, apresentou substitutivo ao texto A Comissão de Constituição...

 Delegada Ione  definiu que dados serão administrados pelo Conselho Nacional de Justiça - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação de banco de dados de pessoas condenadas por violência doméstica

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione  definiu que dados serão administrados pelo Conselho Nacional de Justiça A Comissão de Segurança P...

 CPI investiga esquema de fraudes em partidas de futebol - (Foto: Will Shutter / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPI da Manipulação do Futebol ouve representantes de sites de apostas nesta segunda

Will Shutter / Câmara dos Deputados CPI investiga esquema de fraudes em partidas de futebol A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara d...

 Jandira Feghali: países que investiram em testes e vacina combateram melhor a Covid-19 - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova criação de fundo para financiar enfrentamento a pandemias

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: países que investiram em testes e vacina combateram melhor a Covid-19 A Comissão de Ciência, T...

 Segundo o Executivo, não há evidências de que a sistemática contribua para aumentar os investimentos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto do governo acaba com dedução de juros sobre capital próprio a partir de 2024

Depositphotos Segundo o Executivo, não há evidências de que a sistemática contribua para aumentar os investimentos Enviado pelo Poder Executivo, ...

 Foto: LightFieldStudios/GettyImages
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPI vai ouvir empresa de monitoramento de fraudes no futebol

LightFieldStudios/GettyImages A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a manipulação em partidas de futebol realizará audiência p...

 Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa

Depositphotos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/23, em análise na Câmara dos Deputados, incorpora sugestões feitas pelo Fórum Permanente d...

 O relator, deputado Fausto Pinato, recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova mudança nas regras de partilha do ICMS para beneficiar municípios

Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Fausto Pinato, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câma...

 Ministro da Educação, Camilo Santana, participa de audiência na Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Fiscalização Financeira cancela audiência com ministro da Educação sobre assuntos da pasta

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ministro da Educação, Camilo Santana, participa de audiência na Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscaliza...

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