Segunda, 20 de Maio de 2024

Câmara dos Deputados

CCJ aprova proposta que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar
Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 16h26
CCJ aprova proposta que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar Billy Boss/Câmara dos Deputados Delegada Katarina foi a relatora na CCJ e defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e...
Comissão aprova projeto sobre reutilização e descarte por escolas dos livros didáticos
Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 15h40
Comissão aprova projeto sobre reutilização e descarte por escolas dos livros didáticos MyKe Sena/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de le...
CCJ aprova proposta que reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação cultural nacional
Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 15h40
CCJ aprova proposta que reconhece a Festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação cultural nacional Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marangoni foi o relator na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara do...
Cancelada audiência da CPI do MST sobre feiras promovidas por movimentos sociais do campo
Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 15h40
Cancelada audiência da CPI do MST sobre feiras promovidas por movimentos sociais do campo Lia Bianchini/MST Produção de assentamento do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação do Movimento dos Tra...
CCJ aprova criação do Dia Nacional do Produtor de Leite
Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 15h25
CCJ aprova criação do Dia Nacional do Produtor de Leite Myke Sena / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri lembra que a cadeia do leite responde por 24% do valor bruto nacional de produção A Comissão de Co...
Comissão aprova aumento de pena para lesão corporal contra mulher, quando cometida na frente de crianças
Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 15h25
Comissão aprova aumento de pena para lesão corporal contra mulher, quando cometida na frente de crianças Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula: trauma na pessoa que presenciou a violência pode perdurar por toda vida A Comissão de Previdência,...
CCJ aprova política de treinamento no SUS sobre órteses e próteses
Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 15h25
CCJ aprova política de treinamento no SUS sobre órteses e próteses Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator na comissão, deputado Victor Linhalis, apresentou substitutivo ao texto A Comissão de Constituição...
Comissão aprova criação de banco de dados de pessoas condenadas por violência doméstica
Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 15h25
Comissão aprova criação de banco de dados de pessoas condenadas por violência doméstica Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione  definiu que dados serão administrados pelo Conselho Nacional de Justiça A Comissão de Segurança P...
CPI da Manipulação do Futebol ouve representantes de sites de apostas nesta segunda
Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 15h25
CPI da Manipulação do Futebol ouve representantes de sites de apostas nesta segunda Will Shutter / Câmara dos Deputados CPI investiga esquema de fraudes em partidas de futebol A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara d...
Comissão aprova criação de fundo para financiar enfrentamento a pandemias
Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 12h25
Comissão aprova criação de fundo para financiar enfrentamento a pandemias Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: países que investiram em testes e vacina combateram melhor a Covid-19 A Comissão de Ciência, T...
Projeto do governo acaba com dedução de juros sobre capital próprio a partir de 2024
Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 12h25
Projeto do governo acaba com dedução de juros sobre capital próprio a partir de 2024 Depositphotos Segundo o Executivo, não há evidências de que a sistemática contribua para aumentar os investimentos Enviado pelo Poder Executivo, ...
CPI vai ouvir empresa de monitoramento de fraudes no futebol
Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 12h25
CPI vai ouvir empresa de monitoramento de fraudes no futebol LightFieldStudios/GettyImages A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a manipulação em partidas de futebol realizará audiência p...
Proposta atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa
Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 12h25
Proposta atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa Depositphotos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/23, em análise na Câmara dos Deputados, incorpora sugestões feitas pelo Fórum Permanente d...
Comissão aprova mudança nas regras de partilha do ICMS para beneficiar municípios
Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 12h25
Comissão aprova mudança nas regras de partilha do ICMS para beneficiar municípios Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Fausto Pinato, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câma...
Comissão de Fiscalização Financeira cancela audiência com ministro da Educação sobre assuntos da pasta
Câmara dos Deputados 04/09/2023 - 09h55
Comissão de Fiscalização Financeira cancela audiência com ministro da Educação sobre assuntos da pasta Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ministro da Educação, Camilo Santana, participa de audiência na Câmara dos Deputados A Comissão de Fiscaliza...