Segunda, 06 de Abril de 2026
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Direitos Humanos

Direitos Humanos Há 3 anos

Governo revoga norma sobre exploração madeireira em terras indígenas

Autorização foi concedida pelo governo anterior, em dezembro passado

© José Cruz/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 3 anos

Ministério dos Direitos Humanos recompõe Comissão de Anistia

Trabalho de reparação integral foi desconfigurado em 2019

Direitos Humanos Há 3 anos

Entidade prepara banco de dados do RJ sobre intolerância religiosa

Cidade registra de 10 a 15 casos de intolerância por semana

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 3 anos

Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentam

Desmonte da rede de proteção à mulher facilitou crime

Direitos Humanos Há 3 anos

Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo

Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras

© Valter Campanato/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 3 anos

Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo

Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos

Direitos Humanos Há 3 anos

Em 6 anos, mil pessoas foram vítimas de bala perdida no Rio de Janeiro

Levantamento do Instituto Fogo Cruzado abrange região metropolitana

Direitos Humanos Há 3 anos

Pasta dos Direitos Humanos monitora situação de presos após ataques

Minisério defende tratamento rigoroso contra atos golpistas

Direitos Humanos Há 3 anos

Centro de referência para refugiados começa a funcionar no Rio

O atendimento será feito em imóvel cedido pela prefeitura

Direitos Humanos Há 3 anos

Campanha quer veto à lei que revoga medida anti-homofobia no Maranhão

Autora do projeto diz que lei para minorias não precisa ser defendida

Direitos Humanos Há 3 anos

Reorganizar área de direitos humanos exige recomposição oramentária

Dados são do relatório final da equipe de transição do governo eleito

Direitos Humanos Há 3 anos

Rio sanciona lei municipal de proteção de migrantes e refugiados

Projeto foi apresentado após assassinato de congolês, em janeiro

Direitos Humanos Há 3 anos

Levantamento inédito mostra perfil das famílias rurais do DF

Um terço das famílias viveram insegurança alimentar

Direitos Humanos Há 3 anos

Câmeras instaladas em uniformes da PM de São Paulo evitaram 104 mortes

Estudo foi realizado pela Fundação Getulio Vargas

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 3 anos

Cerca de 9% da população da cidade de São Paulo vivem em favelas

Mapa da Desigualdade foi lançado pela Rede Nossa São Paulo

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