Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 3 anos

Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas

Ministro do STF recebeu em seu gabinete 8 parlamentares

Justiça Há 3 anos

Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro

Governo da Itália pede homologação de sentença relativa a ambos

Justiça Há 3 anos

Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro

Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR

Justiça Há 3 anos

Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro

Decisões foram assinadas durante a madrugada

Justiça Há 3 anos

MPT dá dez dias para vinícolas apresentarem contratos com terceirizada

Órgão fez audiência com empresas acusadas por trabalho escravo

Justiça Há 3 anos

Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência nas eleições

Quem não justificou terá que pagar multa

Justiça Há 3 anos

AGU pede a condenação de mais 42 pessoas por atos golpistas

Recurso envolve obrigação de ressarcimento de R$ 20,7 milhões à União

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MPT abre investigação contra vereador por apologia ao trabalho escravo

Sandro Fantinel fez discurso xenófobo contra trabalhadores baianos

Justiça Há 3 anos

Justiça manda penhorar bem de comerciante por ofensa a deputado do PT

Empresária chamou parlamentar Valmir Assunção de “macaco”

Justiça Há 3 anos

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres

Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"

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TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso

GT reúne Tik Tok, Twitter, Meta, Telegram, YouTube, Google e Kwai

Justiça Há 3 anos

AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro

Órgão também quer ressarcimento de R$ 20,7 milhões

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CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo

Magistrado foi responsável por casos da Operação Lava Jato no Rio

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PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas

Uma cooperação jurídica internacional seria necessária neste caso

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CNJ aprova fórum permanente de combate a racismo no Judiciário

Novo órgão vai elaborar resolução para Equidade Racial

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