Domingo, 05 de Abril de 2026
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Justiça

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Associação recebe nomes para formar lista tríplice de candidatos à PGR

Escolha é do presidente da República e precisa de aprovação no Senado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato

Decisão foi tomada por 3 votos a 2 em sessão virtual

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Dino diz que pacificação do país tem de ser centrada no respeito à lei

Ministro defende parcerias com estados para restabelecer diálogo

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas

Nenhuma das 1.390 acusações apresentadas pela PGR foi rejeitada

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa

Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint

Caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis

Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Moraes manda Telegram indicar representante legal para não sair do ar

Ministro deu prazo de 24 horas a partir da notificação

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Justiça Há 3 anos

Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas

Indenização é no valor de R$ 50 mil

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Justiça Há 3 anos

STF nega anular indenização de Deltan a Lula por caso do powerpoint

Carmem Lúcia rejeitou pedido da defesa por motivos processuais

© ABR; Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo adia fim de julgamento que pode condenar Collor

Conclusão ficou para esta quinta-feira (25)

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Lula indica dois advogados para ministros do TSE, confirma Moraes

Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares são os escolhidos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE

Não há prazo legal para a escolha

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Justiça Há 3 anos

Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify

Ministro diz que relação entre trabalhador e aplicativo é comercial

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

TRE arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica

Investigação havia sido aberta em 2018

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