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Sociedade deve se engajar no combate à desinformação, diz pesquisadora

Estudo mostra aumento da divulgação de fake news nas eleições de 2022

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STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos

Julgamento será no plenário virtual, desta terça-feira até o dia 24

Justiça Há 3 anos

Supremo pode julgar na quinta-feira revisão do FGTS pela inflação

Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo

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Secretaria Nacional de Justiça confirma extradição de Thiago Brennand

Prisão do empresário foi decretada em cinco de oito processos

Justiça Há 3 anos

Justiça determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa

MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito

Justiça Há 3 anos

AGU consegue liminar para impedir greve de policiais penais

Paralisação dos policiais poderia afetar a segurança dos presídios

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Duran não teve mandado de prisão restabelecido, corrige TRF4

"Medida sequer foi solicitada ou estava em discussão", diz o tribunal

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Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas

Ex-presidente será ouvido nos próximos 10 dias

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Combate à violência nas escolas ganha prioridade no Pronasci II

Ministro da Justiça diz que Lula se reunirá com governadores

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AGU abre consulta pública sobre atuação de órgão contra desinformação

Interessados têm até 23 de abril para enviar contribuições

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Portaria que regula redes sociais não extrapola lei, diz ministério

Agência Brasil entrevistou coordenadora que ajudou a elaborar a norma

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TSE nega pedido para tirar sigilo de investigação contra Bolsonaro

Processo discute encontro de ex-presidente com embaixadores, em 2022

Justiça Há 3 anos

STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa

Para Supremo, só demissões após julho/2022 exigem atuação sindical

Justiça Há 3 anos

Ministério notifica redes sociais para retirarem conteúdos violentos

Plataformas digitais terão até 72 horas para explicar medidas adotadas

Justiça Há 3 anos

AGU cobra R$ 322 milhões por prejuízos com afundamento de navio

A ação será julgada pela Justiça Federal em Pernambuco

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