Segunda, 20 de Maio de 2024
Geral Condenação

Ex-prefeito Juan Garcia é condenado por danos morais por ataques feitos a Felipe Augusto

Juan foi condenado a pagar a quantia de 10 mil reais, e em nenhum momento contestou a autoria das alegações, tornando esse fato inquestionável.

21/09/2023 14h26
Por: João Paulo Carrilho

Em um desfecho que reflete o clima tenso da política local, o ex-prefeito Juan Garcia enfrentou uma condenação, em 18 de setembro, por danos morais após utilizar suas redes sociais para disseminar calúnias e injúrias contra o atual prefeito da cidade, Felipe Augusto. A sentença foi proferida pelo Juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de São Sebastião, Foro de São Sebastião, na última quarta-feira, 18 de setembro.

O caso teve início quando Juan Garcia optou por utilizar plataformas de mídia social como palco para tecer críticas à atual gestão, alegando irregularidades na administração municipal. O ex-prefeito não poupou palavras e desferiu acusações sérias, incluindo alegações de corrupção e conduta moral duvidosa por parte do prefeito Felipe Augusto.

Em vídeos publicados no Facebook, Garcia chegou a desmerecer a qualidade da merenda fornecida às crianças nas escolas municipais, acusando a administração de superfaturamento e corrupção. Em um tom ainda mais agressivo, ele compartilhou imagens censuradas e áudios supostamente relacionados a um "caso extraconjugal", lançando insinuações difamatórias sobre a vida pessoal do prefeito.
Tais acusações não passaram despercebidas pelo sistema judiciário, que, em consonância com a Constituição Federal, garante a liberdade de expressão, mas não tolera excessos que causem danos a terceiros. O juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira reforçou que as críticas devem ser feitas dentro dos limites do bom senso e da razoabilidade, respeitando a honra e a dignidade das pessoas.

O atual prefeito, Felipe Augusto, lamentou profundamente o ocorrido e ressaltou a importância do respeito mútuo na política. Ele enfatizou que independente de ideologias partidárias, é necessário entender que quem verdadeiramente ama a cidade trabalha por ela, ao invés de torcer pelo pior. A gestão atual, segundo ele, está comprometida em transformar São Sebastião em um lugar cada vez melhor para se viver, com seriedade e respeito.

Em uma decisão visando a reparação do dano causado, Juan Garcia foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de “Dez Mil Reais” ao prefeito Felipe Augusto. Adicionalmente, ele foi ordenado a publicar uma retratação das ofensas em sua página pessoal no Facebook, sob a ameaça de uma multa diária de “Um Mil Reais” em caso de descumprimento.

O caso serve como um lembrete de que a liberdade de expressão, embora um direito fundamental, não está acima dos princípios de respeito e responsabilidade cívica, especialmente em um contexto político onde a civilidade e o diálogo construtivo são essenciais para o bem-estar da comunidade local.

Ao ser contatado pela equipe de reportagem, Juan Pons Garcia optou por não fazer comentários ou manifestações.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.