Câmara de São Sebastião rescinde contrato de sistema que jamais utilizou; gasto foi de R$ 135 mil

Com apenas 12 vereadores, a Câmara de São Sebastião pretendia implantar um sistema de votação eletrônica. Atualmente, os votos são sinalizados gestualmente – o vereador permanece sentado no voto favorável ou fica em pé no voto contrário.

Com o novo sistema, os parlamentares usariam notebooks, e o resultado seria exibido num monitor de 75 polegadas, já instalado. O procedimento é adotado, principalmente, em casas legislativas com mais membros, para facilitar a apuração dos votos.

A tecnologia contratada também serviria para que os vereadores pudessem visualizar os documentos de cada sessão pelo notebook, reduzindo a impressão de papéis.

O sistema foi contratado há seis meses, mas jamais foi utilizado. A Câmara pagou R$ 91 mil pela compra dos equipamentos e implantação do sistema. Outros R$ 44 mil foram gastos na locação de dois meses da licença do programa e no suporte técnico.

O contrato foi firmado no final da gestão do ex-presidente José Reis. O atual presidente, Marcos Fuly, suspendeu o contrato assim que tomou posse do cargo. A justificativa é que o regimento interno não previa votação eletrônica. 

Somente na semana passada, o regimento foi adequado. Mesmo assim, Fuly decidiu romper o contrato, alegando ter acatado orientação jurídica. “Nasceu errado, não pode prosseguir”, disse o presidente, nesta sexta-feira. Ele informou que diversos outros contratos, que considera desnecessários, estão sendo cancelados.

Caso optasse pela manutenção do sistema, a Câmara teria que pagar R$ 22 mil a cada mês. O contrato previa ainda um treinamento, ao custo de R$ 10 mil. 

A fiscalização do Tribunal de Contas, que fez um pente-fino na Câmara na última semana, selecionou o contrato para análise.

Procurado pela reportagem, Reis defende que o sistema “facilita o encaminhamento das votações e controle do tempo para discursos”. Também afirma que “promove a transparência dos trabalhos”, por meio de informações exibidas num monitor, e “acaba com os papéis”, distribuídos aos vereadores nas sessões.

Reis não quis comentar a rescisão, alegando que precisava se inteirar do motivo.